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A estratégia da antecipação

Atuação da empresa no licenciamento ambiental procura antecipar exigências da cidade e de seus moradores

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) atua na gestão dos impactos de empreendimentos privados ou públicos em implantação na cidade, através da participação nos seus processos de licenciamento ambiental. Essa atuação reveste-se de uma dimensão estratégica, na medida em que é uma das ferramentas utilizadas pela empresa para se antecipar às exigências da cidade em transformação e de suas comunidades. Assim, medidas corretivas e mitigadoras propostas no licenciamento de empreendimentos de terceiros objetivam também completar um conjunto de intervenções necessárias no âmbito do planejamento, que extrapola o contexto particular de uma intervenção pontual. A participação da Gerência de Diretrizes Viárias (GEDIV) nesses processos está voltada para análise de empreendimentos, tais como shoppings, hospitais, conjuntos residenciais, hipermercados, colégios e faculdades, hotéis e outras atividades atratoras de veículos ou cujo funcionamento gere repercussões na infra-estrutura viária e no sistema de transporte. Desde 1997, a empresa acumula um total de 603 empreendimentos avaliados, cujos processos de licenciamento resultaram em investimentos privados de mais de 20 milhões de reais em infra-estrutura viária.

A partir de 2001 passou a ser obrigatório o licenciamento ambiental dos postos de abastecimento de combustíveis, e até o momento a BHTrans já avaliou 455 processos. No licenciamento dos postos existem algumas exigências relacionadas à análise realizada: adequação da calçada e dos acessos conforme legislação municipal e, em alguns casos específicos, projeto para tratamento viário no entorno, quando existe ou se prevê intenso fluxo de veículos em movimento de conversão no acesso e saída do posto, que comprometam a circulação dos veículos e pedestres.

Outra atividade realizada pela GEDIV é o fornecimento de diretrizes viárias diversas referentes a ajardinamento no afastamento frontal e na calçada, área remanescente, classificação viária, estacionamento no afastamento frontal, fechamento e invasão de via, parcelamento do solo, recuo do alinhamento, entre outras.

Posição dos Processos na GEDIV - 2008

Itens		Empreendimentos de Impacto	Diretrizes Viárias	Postos de Combustíveis
Processos	Entrada	674	340	182
	Saída	575	330	171
	Pendentes	99	10	11
	Saída < 15 dias ou Saída < 30 dias	306 (< 30 dias)	114 (< 15 dias)	90 (< 15 dias)
	Percentual	53,2% (< 30 dias)	34,5% (< 15 dias)	52,6% (< 15 dias)