O meio passe estudantil irá atender todos os alunos da rede pública que estão matriculados no ensino médio e que residem a mais de um quilômetro de distância da escola. O benefício, que era oferecido, preferencialmente, aos alunos da rede pública do ensino médio que são beneficiários de programas sociais, foi estendido graças ao decreto assinado nesta segunda-feira, dia 6, pelo prefeito Marcio Lacerda, que altera a lei 14.295/11, que concede o auxílio de transporte escolar.

A Prefeitura de Belo Horizonte estima que cerca de 13 mil alunos serão beneficiados e está investindo 4,5 milhões. De acordo com o secretário municipal de Políticas Sociais, Jorge Nahas, todos os alunos que se encaixarem nos requisitos estabelecidos serão atendidos pelo auxílio. “É um compromisso da Prefeitura”, afirmou.

O meio passe estudantil é um benefício oferecido pela PBH e corresponde a um desconto de 50% do valor da tarifa paga nos serviços de transporte coletivo de passageiros do município, no percurso entre a residência e a escola do estudante. O benefício foi instituído pela lei 10.106, de 21 de fevereiro de 2011, e é usufruído através do cartão BH BUS Benefício Estudantil e beneficia estudantes do ensino médio das escolas públicas da capital. Para isso, os estudantes devem preencher o Requerimento do Meio Passe no site da Prefeitura, no seguinte endereço: www.pbh.gov.br/meiopasse.

Autorizado o requerimento, os alunos devem se dirigir aos postos de atendimento, quando o requerimento do benefício será validado com a apresentação dos seguintes documentos: comprovante ou declaração de matrícula escolar original, constando o carimbo com registro da escola e assinatura com número do registro funcional (BM ou Masp) do responsável pela emissão do documento; original e cópia do documento de identidade do candidato ou do responsável legal, quando o estudante for menor de 18 anos; original e cópia de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone), emitido em até 90 dias e uma fotografia 3 x 4 colorida recente. Os documentos podem ser entregues nos endereços abaixo.

Segundo Jorge Nahas, a ampliação do benefício não refletirá no aumento das passagens dos transportes públicos. “A PBH está atuando de forma cautelosa na concessão desse benefício para que não haja uma incidência no preço da passagem”, disse. Além disso, para o secretário, o valor de R$ 4,5 milhões será o necessário para atender até 16 mil estudantes. Mas caso o valor seja insuficiente, será suplementado da mesma forma, ou seja, com recursos provenientes do Tesouro Municipal.

Endereços dos postos de atendimento:

Barreiro: Rua Flávio Marques Lisboa, 345, 3º Andar, Barreiro. Telefone: 3277-5923
Centro-Sul: Rua Tupis, 149, 8º andar , Centro. Telefone: 3277-6311
Leste: Rua Lauro Jaques, 20, 2º andar, Floresta. Telefone: 3277-4115
Nordeste: Av. Cristiano Machado, 573, Bairro da Graça. Telefone: 3277-6113
Noroeste: Rua Peçanha, 144, Carlos Prates. Telefone: 3277-7153
Norte: Rua Pastor Murilo Cassete, 25, São Bernardo. Telefone: 3277-7378
Oeste: Av. Silva Lobo, 1.280, 1º andar, Nova Granada. Telefone: 3277-6566
Pampulha: Av. Antônio Carlos, 7.596, subsolo, Pampulha. Telefone: 3277-7905
Venda Nova: Rua Padre Pedro Pinto, 1.055, Venda Nova.- Telefone: 3277-5531
BH Resolve: Rua Caetés, 342, Centro

(Portal PBH / Sala de Notícias - 06.02.12)

Página atualizada em 07.02.12